Atuação

Disputas Judiciais / Contencioso Estratégico

Atuação em processos judiciais estratégicos, com destaque para atuação em disputas envolvendo contratos empresariais, direito societário, recuperação de crédito, questões cíveis, indenizatórias e comerciais, incluindo a atuação em processos de recuperação judicial e falência, bem como a gestão e análise jurídico-financeira de passivos.

Direito Empresarial

Litígios entre empresas, recuperação de crédito, recuperação judicial, falência, consultoria em contratos comerciais. Análise dos riscos, custos, tempo e variáveis para o planejamento e tomada de decisões, por meio de uma visão estratégica para a advocacia de empresas.

Arbitragem

Atuação em processos arbitrais, de mediação, de conciliação e elaboração de cláusulas compromissórias. Negociação e atuação em meios alternativos de resolução de conflitos.

Contratos

Negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, franquia, seguros, distribuição, locação de bens dentre outros.

Direito Bancário

Assessoria a bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, financeiras, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, gestoras de valores, nas questões relacionadas a direito bancário, regulamentação do Banco Central do Brasil (Bacen), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e apresentação de defesas nas esferas administrativas e judiciais.

Direito Administrativo

Atuação em questões envolvendo contratos celebrados junto à Administração Pública, tais como contratos de concessão, incluindo contratos públicos de transporte, contratos de obras públicas, contratos de prestação de serviços, fornecimento e compra de bens, além da atuação em licitações pública e questões jurídicas como desapropriações e restrições administrativas. Representação junto aos órgãos do Ministério Público da União e Estados em Inquéritos Civis acompanhamento dos trâmites do procedimento, negociação de soluções alternativas de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta, dentre outras questões.

Direito Civil

Prática de atos jurídicos em matérias sobre propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações dentre outros institutos do direito civil.

Direito Imobiliário

Contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis, serviços de regularização de imóveis na esfera administrativa e judicial.

Direito de Família e Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório, inventários e arrolamentos, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade, filiação, dissolução de matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável e afins.

Econômico

Elaboração e análise de contratos de fusão de empresas, incorporação ou associações. Condução de disputas envolvendo atos de monopólio econômico, concorrência desleal, abuso de poder econômico, “dumping” e formação de cartéis.

Direito Ambiental

Atuação em disputas ambientais envolvendo ações judiciais e processos administrativos, incluindo ações civis públicas, autuações administrativas e embargos de empreendimentos.

Direito do Consumidor

Atuação no contencioso estratégico e perante os PROCONS, com ênfase para defesa dos clientes em Ações Civis Públicas e anulação de multas dos órgãos pertencentes ao Sistema de Defesa do Consumidor. Elaboração e revisão de contratos de compra e venda e de prestação de serviços, além de contratos atípicos envolvendo o direito consumerista.

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